NFT’S e direitos de autor: regulação 4.0 precisa-se!
Vivemos uma acelerada Revolução Industrial 4.0, um progresso tecnológico que nos facilita a vida nas coisas do dia-a-dia e que chega agora a outros segmentos como os produtos culturais. O respeito…
Controlo Homem-Máquina nas Decisões Automatizadas da IA
Atualmente, são várias as asseverações jurisperitas que ousam exagerar a operação privacy (EU)friendly e risky – i.e., essencialmente, não previsível, não exata, não limitada às finalidades…
by Cesar Analide e Diogo Morgado Rebelo
A exigência multidisciplinar do Encarregado de Proteção de Dados
A figura do encarregado de proteção de dados surge como uma das novidades comunitárias implementadas pelo RGPD, embora em algumas legislações internas já fossem revestidas duma figura similar. Também…
Direito Digital na Ordem Jurídica Moçambicana – algumas manifestações
Generalidades O ininterrupto avanço tecnológico reflectido na cada vez mais crescente – e inevitável – utilização de meios informáticos e/ou Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC’s) para a…
Perfilização e proteção de dados pessoais: uma mudança de paradigmas
O mercado publicitário, focalizado, sobretudo, na personalização da comunicação com o consumidor, ancorou-se na captação e gerenciamento de dados pessoais para construção das estratégias de ampliação…
A necessidade de inclusão da sabotagem informática no anteprojeto de código penal de Angola
INTRODUÇÃO Angola ainda não tem uma lei da criminalidade informática. Os crimes informáticos têm encontrado lacunas na lei. Em 2011 a Assembleia Nacional tinha elaborado o “ante-projeto de Lei de…
by Abrantes Malaquias Belo Caiúve
Uso da tecnologia como aliada do advogado
Participo de inúmeros debates e estudos sobre o novo papel do advogado e as competências necessárias frente às tecnologias implementadas nos escritórios e departamentos jurídicos, no Brasil e em…
A legalidade das deepfakes e seus reflexos na proteção de dados sensíveis e nos direitos da personalidade
Deepfake é uma nova modalidade de fake news (desinformação) criada a partir da deep learning (categoria de inteligência artificial), que manipula conteúdo audiovisual a partir da inserção de imagens…
by Muriel Silva & Victor Prata
Mobile Dispute Resolution: a Tecnologia ao Serviço da Justiça
De acordo com a organização não governamental World Justice Project, Portugal ocupa a 7.ª pior posição em 126 países quanto ao tempo necessário para resolver problemas legais: 24 meses (730 dias).…
Os impactos da Identidade Digital na esfera privada dos titulares
Com o desenvolvimento da sociedade da informação, possibilitou-se a compreensão dos dados pessoais de forma mais ampla. Forma essa que, em sistemas de big data, por exemplo, cria associações entre os…
by Isabella da Penha Lopes Santana